1ª FILIAÇÃO DE CLUBES
- Ofício a solicitar a filiação da FPE (Federação) devidamente assinado e carimbado
- Ficha Inscrição FPE (Impresso A) devidamente assinada e carimbada
- Ficha de Filiação/Renovação na AERAM, devidamente assinada e carimbada
- Declaração e aceitação da política de privacidade da FPE relativamente a Dados Pessoais
- Declaração de aceitação dos estatutos, regulamentos e normativos da FPE
- Cópia dos estatutos do clube
- Documento comprovativo da sua existência legal
- Declarações de não dívida às Finanças e Segurança Social
- Lista de órgãos sociais (mandato em exercício)
- Pagamento da taxa anual de filiação (1ª Filiação na FPE – 300€ até 14-02-2021 ou 450€ a partir de 15-02-2021); 1ª Filiação na AERAM – isenção – incentivo a novos clubes, uma vez que a FPE já cobra um valor avultado)
O Processo só fica concluído depois de todos os documentos entregues e taxa paga (conforme descrito no Manual de procedimento da FPE).
RENOVACÃO DE CLUBES
- Ofício a solicitar a renovação na AERAM (associação) devidamente assinado e carimbado
- Inscrição/renovação FPE (impresso A), devidamente assinada e Carimbada
- Ficha de Filiação/Renovação na AERAM, devidamente assinada e carimbada
- Declarações de não dívida às Finanças e Segurança Social
- Pagamento da Taxa de Renovação Anual (Taxa renovação FPE – 67,50€; Taxa de renovação AERAM – 30€)
INSCRICÃO ATLETAS
- Cartão de Cidadão (1ª Inscrição ou se estiver caducado)
- Impresso de Inscrição na Federação (impresso B – NOVO)
- Impresso de Inscrição na AERAM (só para 1ª inscrição)
- Exame médico-desportivo (solicitar logo ao médico aptidão para escalão acima, para todos os atletas)
- Declaração de consentimento de utilização de dados pessoais (para quem ainda não entregou)
- TERMO de Responsabilidade COVID maiores de idade
- TERMO de Responsabilidade COVID menores de idade
- Autorização Controlo Antidopagem (para menores de idade)
- Pagamento da taxa anual de filiação/ renovação na FPE (consultar tabela do ponto 3.3. do Manual Administrativo)
- Pagamento da taxa anual de filiação/renovação na AERAM (Consulta de Tabela AERAM)
INSCRIÇÃO TREINADORES/ÁRBITROS/DIRIGENTES
- Inscrição na Federação na FPE (impresso B NOVO)
- Inscrição TREINADORES AERAM – só para treinadores 1ª vez
- Inscrição ÁRBITROS AERAM – só para árbitros 1º Vez
- Exame-médico válido
- Título Profissional de Treinador de Desporto válido – para Treinadores;
- Certificado curso de arbitragem – para árbitros
- Declaração de consentimento de utilização de dados pessoais (se ainda não entregou)
- TERMO de Responsabilidade COVID maiores de idade
- TERMO de Responsabilidade COVID menores de idade
- Pagamento da taxa anual de filiação na FPE (consultar tabela do ponto 4.4. do Manual Administrativo)
- NOTA IMPORTANTE: A AERAM assume o pagamento da taxa de inscrição dos árbitros na FPE, os clubes assumem o valor da taxa de inscrição dos seus treinadores e dirigentes
OUTROS DOCUMENTOS
- Manual de Procedimentos Administrativos da FPE
- Política de Privacidade da FPE
- Participação Sinistro – Seguradora
- Transferência de Atleta – Declaração do Clube
- Transferência de Atleta – Declaração do Atleta