COVID 19 – MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA
- Medidas em Vigor – Decisões Excecionais
- PLANO de CONTIGÊNCIA da AERAM – Consulte aqui
LEGISLACÃO DESPORTIVA REGIONAL
- PRAD – O Plano Regional de Apoio de Desporto que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às entidades desportivas dos capítulos II, III, IV – Secção I, V – Futebol Sénior e VI e VIII – Associações Regionais de Modalidade e Multidesportivas, para a época desportiva 2020/2021 (1 de julho de 2020 a 30 de junho de 2021).
LEGISLAÇÃO GERAL
- Lei de bases da Atividade Física e do Desporto – Lei 05/2007 – Diário da República n.º 11/2007, Série I de 2007-01-16
- Exames médico-desportivos – Despacho 9613/2020, 2020-10-06 – DRE